Meritocracia na Educação Pública

Escrevo este artigo movido menos pela indignação do que pelo espanto ao me deparar com as conclusões do economista americano Eric Hanushek e com as premissas do economista Cláudio de Moura Castro, especialista em educação, e da cientista política Patrícia Guedes do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial acerca dos fatores apresentados como responsáveis pela atual qualidade da Educação Pública.
Em linhas gerais, a concepção apresentada como alternativa para melhorar a educação no Brasil, se assenta em três premissas que concluem pela necessidade de se premiar bons professores e punir maus educadores. São elas: a qualidade do ensino é diretamente proporcional à qualidade do professor; “como a profissão não é atrativa, os mais talentosos, em geral, buscam outras carreiras” e, a administração, controle e avaliação pedagógica dos professores deve ser política de Estado.
Já faz algum tempo que paira uma concepção pedagógica senso comum de Educação que tenta transferir para o professor toda a responsabilidade do processo de ensino. O educador é visto como agente isolado pelo qual e através do qual se produz o ambiente necessário a boa educação. É a lógica do “professor bom, produz aluno bom; educador ruim constrói educando ruim”.
Não fosse este discurso o enunciado de uma condição Pós-moderna em que transitam prescrições políticas disfarçadas de interpretações científicas e a sociedade não perceberia a artimanha de tanta hipocrisia.
Mas não é apenas isto! Concluir que em geral as pessoas talentosas não buscam carreira na Educação Pública é na pior das hipóteses incapacidade de analisar fatores e condicionantes sociais e, na melhor, uma tese com um discurso bem pago.
Primeiro é preciso dizer que o talento para as mais diferentes habilidades é uma construção que se dá em sociedade, condicionada às implicações do tempo e do espaço, do desenvolvimento cultural e das necessidades de sobrevivência. É meio difícil imaginar um Australopithecus com talento para a Medicina moderna, ou para a Engenharia ou o Direito.
Quero acreditar que a maioria das pessoas que buscam a formação em licenciatura quer, como qualquer outro profissional, desenvolver ao longo de sua carreia a capacidade de exercer bem a sua profissão.
No mais, seria realmente inovador se o Poder Público começasse aplicando princípios meritocráticos em sua própria capacidade de gerir a coisa pública.
De qualquer forma não há aqui condições de se desenvolver análises e confrontar posições que garantam ao menos um entendimento superficial das implicações da meritocracia na Educação Pública do País. Estando as escolas do jeito que estão, com professores divididos entre preocupações de orçamento doméstico e preocupações pedagógicas, estas propostas- é preciso dizer- beiram o bestial.
Com tanta publicidade dada a uma palavra que pretende encerrar toda uma teoria de como se conduzir a Educação Pública é difícil não pensar que entre a meritocracia e a educação não pode haver conhecimento, entre a meritocracia e a educação só pode haver ideologia.

Paulo César Machado
Professor de história e Pós-graduando em Supervisão Educacional